Mineração e o metabolismo necroeconômico do capital em Brumadinho, Minas Gerais

O Rio? É doce.
A Vale? Amarga.
Ai, antes fosse
Mais leve a carga.

[…]

Quantas toneladas exportamos

De ferro?

Quantas lágrimas disfarçamos

Sem berro?

(Lira Itabirana, Carlos Drummond de Andrade)

Os versos do poema Lira Itabirana sublinham a clarividência do poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade e asseguram a reflexão sobre o modelo mineral constituído nas últimas décadas e hegemônico no Brasil. Um modelo de mineração que agudiza os conflitos socioambientais, o poder das corporações transnacionais, a privatização dos bens comuns, o controle corporativo dos territórios, o adoecimento e a morte dos trabalhadores, a reprodução histórica da dependência e da posição subordinada do país na Divisão Internacional do Trabalho.

Há pouco mais de 3 anos o Brasil acompanhou assombrado os efeitos do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, no município de Mariana/MG. O desastre da Samarco/Vale/BHP revelou de maneira axiomática os riscos do modelo mineral brasileiro e as implicações socioambientais da implantação de infraestruturas em rede como minas a céu aberto, pilhas de estéril, barragens de rejeitos, minerodutos, ferrovias e terminais portuários. Ademais, revelou de modo dramático os motivos para que novos desastres não se repetissem em Minas Gerais ou em outros territórios “erodidos” pelo extrativismo mineral no Brasil.

No entanto, constatou-se a continuidade das estratégias corporativas das empresas pela maximização contínua dos lucros no setor extrativo mineral, mesmo em um contexto de queda do preço de commodities como o minério de ferro no mercado global (WANDERLEY, 2017). Por consequência, a flexibilização dos licenciamentos, sucateamento de órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM), estudos técnicos apressados e precários, a influência parasitária das corporações junto ao estado, o comportamento permissivo e passivo dos governos diante das pressões do setor, a construção de barragens baseadas em técnicas mais simples, menos seguras e mais baratas como o método de alteamento a montante, redução de custos operacionais, de manutenção, monitoramento e fiscalização dessas estruturas e as intervenções ambientais em larga escala nos territórios montaram um cenário revelador de que um novo desastre de grandes proporções seria questão de tempo (MILANEZ, 2019).

Neste sentido, diante da continuidade estrutural do modelo de mineração e dos riscos de desastres socioambientais outro rompimento de barragem de rejeitos voltou a sobressaltar a população de Minas Gerais e do Brasil. No início da tarde do dia 25 de janeiro de 2019 rompeu-se a Barragem I em Brumadinho/MG, uma barragem de grande porte com 87 metros de altura e com capacidade de aproximadamente 12,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Era utilizada para a contenção dos rejeitos do minério de ferro extraído na Mina Córrego do Feijão, pertencente à Vale e inserida no Complexo Paraopeba. No ano de 2018, apenas esse Complexo foi responsável por cerca de 7% da produção total de minério de ferro da empresa (COELHO, 2019).

A lama liberada pela ruptura da Barragem I desenhou um rastro de ruína contra o que estava a jusante, como a área administrativa da empresa, refeitório, veículos, trabalhadoras e trabalhadores, pousadas, turistas, pontes, instalações de energia, casas da Vila Ferteco e de propriedades rurais locais.  Em poucas horas depois o encadeamento das implicações do desastre começou a aparecer nos noticiários online e transmitidos em canais de televisão. Pessoas sendo resgatadas vivas por bombeiros em helicópteros, corpos das vítimas identificados, animais agonizando na lama, desespero de familiares pelas mortes e pelos que continuam desaparecidos, cenários de exaustão completa das paisagens expostos em vídeos e fotografias sublinhando a atmosfera de medo, insegurança, perdas, dor e indignação. 

Com efeito, no momento em que escrevo este texto, na noite do dia 29 de janeiro de 2019, conforme informações da Defesa Civil de Minas Gerais, os números de vítimas do desastre da mineração em Brumadinho somam 84 mortes confirmadas e 276 pessoas desaparecidas (UOL NOTÍCIAS, 2019). Logo, esse desastre e outros como o ocorrido em Mariana/Bacia do rio Doce exemplificam que o modelo extrativista mineral brasileiro revela-se indissociável do “metabolismo necroeconômico do capital” (ARÁOZ; PAZ, 2016). É uma economia de morte, pois está assentada na sistemática pilhagem ambiental, no adoecimento e no óbito de trabalhadores. Logo, esse modelo mineral opera, de maneira indubitável, a fratura de territórios e o ferimento dos corpos dos homens e mulheres como se fossem “carcaças do capital” (MÉSZÁROS, 2007).

Por conseguinte, a constatação de que o modelo mineral brasileiro é um problema estrutural constituído nas últimas décadas, atado ao capitalismo neoliberal e ao neoextrativismo, explicita os riscos iminentes em territórios minerados e demonstra que Brumadinho não é um caso isolado. Essa situação foi agravada diante de um estado subserviente às grandes empresas mineradoras e que pouco fez depois do que ocorreu em Mariana.

Todavia, a transformação do modelo de mineração adotado no Brasil e as alternativas para que outros desastres socioambientais como em Mariana e Brumadinho não se repitam passam pela capacidade das comunidades e trabalhadores se organizarem. Abrange a proposta de áreas livres de mineração, soberania popular e diversificação produtivas dos territórios em regiões mineradas. Ainda, conta com a construção de novos veículos de participação, decisão e correlação de forças nas tomadas de decisões sobre os usos e destinos dos seus territórios. 

Referências

ARÁOZ, H. M.; PAZ, F. Extractivismo: metabolismo necroeconómico del capital y fagocitosis de las agro-culturas. Reflexiones y aprendizajes desde las re-existencias campesinas en el Valle del Conlara. In: PORTO-GONÇALVES, C. W. et.al. (Org.). Despojos y resistencias en América Latina, Abya Yala. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Estudios Sociológicos Editora, 2016. P. 141-175.

COELHO, T. P. As barragens e o descaso que unem Mariana a Brumadinho. 2019. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/ensaio/2019/As-barragens-e-o-descaso-que-unem-Mariana-a-Brumadinho>. Acesso em: 30/01/2019.

MÉSZÁROS, I. O desafio e o fardo do tempo histórico. Tradução de Ana Cotrim e Vera Cotrim. São Paulo: Boitempo, 2007.

MILANEZ, B. Entrevista. 2019. In: FOLHA DE SÃO PAULO. Um novo rompimento de barragem era questão de tempo, afirma pesquisador. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/01/um-novo-rompimento-de-barragem-era-questao-de-tempo-afirma-pesquisador.shtml>. Acesso em: 29/01/2019.

UOL NOTÍCIAS. Brumadinho: sobe para 84 número de mortes; 76 pessoas estão desaparecidas. 2019. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2019/01/29/sobe-numero-de-mortes-em-brumadinho-quinto-dia-de-buscas.htm?foto=1>. Acesso em: 29/01/2019.

WANDERLEY, L. J. M. Do Boom ao PósBoom das commodities: o comportamento do setor mineral no Brasil. Versos – Textos para Discussão PoEMAS, 1(1), p.1-7, 2017.

Obs.: Uma versão ampliada deste texto foi publicada no Territorial – Caderno Eletrônico de Textos, com o título: Quantas lágrimas disfarçamos sem berro? Mineração e a dinâmica necroeconômica do capital. 

Crédito da Foto: Alexandre Guzanshe/EM DA Press

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Ricardo Junior de Assis Fernandes Gonçalves

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