O que o Banco Mundial quer para a Juventude brasileira?

Vejas as alternativas neoliberais do Banco Mundial para os problemas da inserção dos jovens no mercado de trabalho 

O relatório Competências e empregos: uma Agenda para a juventude é um documento complementar ao denominado Emprego e Crescimento: a Agenda da Produtividade que expomos em artigo anterior ao Blog fo Observatório do Trabalho “István Mészáros” (OTIM). O que chama atenção no Competências e empregos é que no esteio de propor uma agenda neoliberal para sair da crise, o Banco Mundial também se preocupa com o papel da juventude neste contexto.

Para a instituição financeira, o rápido envelhecimento da população brasileira reforçaria a importância de aumentar a produtividade do trabalho jovem, e, portanto, diminuir seu desengajamento. O conceito de desengajamento jovem é utilizado pelo Banco Mundial para medir a perspectiva de empregabilidade e produtividade da juventude. Nesse sentido, partem de uma grande frase: mais da metade dos jovens brasileiros estão em risco de desengajamento. De um lado, o desengajamento caiu durante o período de crescimento econômico, mas tem aumentado nos últimos tempos, por outro lado, 52% dos jovens com idade entre 15 e 29 anos estão em risco de desengajamento.

Logo, apoiar a qualidade da educação seria a chave para aumentar a produtividade laboral dos jovens. Aqui, sustentam-se em duas premissas: 1) a produtividade não cresce mesmo com o aumento dos anos de escolaridade; 2) aumentar os recursos não é a melhor solução para melhorar a qualidade da educação.

A atual conjuntura econômica imporia uma urgência em reduzir o desengajamento jovem, devido aos fatores: a) enfrentado transições difíceis no mercado de trabalho; b) metade estão fora da escola aos 18 anos; c) as taxas de informalidade e de rotatividade no trabalho são altas; d) e grande parcela é de jovens “nem-nem”; e)  a taxa de saída da faixa “nem-nem” ficou ainda mais difícil após a crise (2015-2017) – (particularmente mais difícil para mulheres, os mais novos e de menor educação); f) a proporção de jovens que ganham abaixo de 1 salário mínimo aumentou.

Apesar de identificar alguns impactos que a crise do sistema capitalista impõe sobre a juventude – logicamente interpreta a crise não como sistêmica, mas como uma crise conjuntural não do modo de produção, mas de uma política econômica intervencionista adotada nos governos anteriores -, o Banco Mundial propõe o aprofundamento da agenda neoliberal. Onde as reformas no Ensino Médio e do mercado de trabalho seriam ferramentas importantes para reduzir o risco de desengajamento jovem:

  • Com a reforma do ensino médio: a) temos um currículo muito mais baseado em competências com enfoque em conhecimentos básicos; b) um ensino técnico com importantes parcerias com a iniciativa privada; c) e a escola em tempo integral
  • No âmbito do mercado de trabalho: a) as flexibilizações das relações contratuais facilitariam a inserção formal do jovem no mercado de trabalho, assim como às contratações; b) negociações coletivas trariam mais oportunidade e flexibilidade e diminui os custos trabalhistas

Além de cuidar para que as reformas em curso sejam efetivadas, o governo brasileiro deve aprofundar ainda mais a agenda neoliberal com novas reformas.

O Banco propõe, no lado da educação:

Ø  A “melhoria” da aprendizagem em sala de aula: a) melhores práticas de recursos humanos (RH) dos docentes, melhores formas e avaliação e educação continua; b) melhorar a preparação de diretores nas áreas de gestão e pedagogia; c) Novas tecnologias; d) incentivar o melhor uso das estatísticas educacionais; e) promover mais evidência/avaliação de programas e sua disseminação

Ø  Ter enfoque nas políticas educacionais contra a evasão escolar: a) reduzir a gestação entre adolescentes; b) bolsas de estudo por mérito; c) reforço acadêmico com terapias comportamentais principalmente para os mais vulneráveis; d) campanhas de informação para jovens e suas famílias para disseminar retorno à educação

Já no lado do mercado de trabalho:

Ø  Incentivar a redução da rotatividade no mercado de trabalho

Ø  Reduzir as proteções do trabalho formal, pois impõe altos custos laborais e não apoia a inserção de que está de fora e incentiva vínculos contratuais curtos.

O Banco Mundial acredita que apoiar a inserção dos jovens no mercado de trabalho de forma ativa é: a) dar maior incentivo em serviços de intermediação laboral modernos; b) repensar desenho e implementação de programas de formação de competências, com maior foco em resultados, parcerias com o setor produtivo e orientação profissional; c) fortalecer a coordenação de conteúdos técnicos e competências (básicas) na educação EJA, com modelos modelares, estágios e certificações.

Figura 1 – As propostas do Banco Mundial para emprego e educação

Fonte:http://www.worldbank.org/pt/country/brazil/publication/brazil-productivity-skills-jobs-reports

Em suma, o propósito do documento é estimular o governo brasileiro a adotar uma agenda neoliberal para a juventude. Como lembra Dartot e Laval, a racionalidade neoliberal tem como fundamento a normatização das relações sociais por meio da lógica da competitividade e da empresa de si mesmo. É esta a racionalidade contida no documento, é esta norma que o Banco visa impor para a juventude. No âmbito da educação neoliberal, trata-se de esfacelar os laços sociais e de classe, por meio da ideologia do empreendedorismo e da gestão empresarial. Já no campo do mercado de trabalho, destruir as relações de trabalho formais, lançando a juventude nas formas de trabalho precário, informal, parcial e temporário. Tal projeto, visa fazer com que a juventude incorpore a racionalidade neoliberal na educação entre no trabalho de forma subordinada a ele.

O neoliberalismo visa aprofundar não apenas um modelo econômico que atenda os interesses do capital internacional, mas também moldar um modelo de sujeito, um sujeito empresarial-neoliberal, que incorpore nas ações e na subjetividade sua racionalidade. Não é à toa que o Banco Mundial enxerga na juventude um potencial estratégico para a consolidação de seus objetivos: inviabilizar a possibilidade de um novo ciclo progressista no país e de possíveis alianças de classe.

Ao avançar a agenda conservadora, reafirma-se, portanto, a importância de um projeto popular para o Brasil que coloque na ordem do dia as reformas estruturais na educação e no trabalho, que realmente contemple às necessidades da juventude brasileira. A construção do congresso do povo será um momento fundamental para contribuir na elaboração de um programa popular da juventude cujo o direito à educação, trabalho e à vida digna estejam garantidas.

BANCO MUNDIAL. Emprego e crescimento: a agenda da produtividade. Washington, D.C.: World Bank Group. 2018. Disponível em:. <http://documents.worldbank.org/curated/en/203811520404312395/Emprego-e-crescimento-a-agenda-da-produtividad>. Acesso em: 26 de março de 2018

_____. Emprego e Crescimento: a Agenda da Produtividade / Competências e Empregos: uma Agenda para a Juventude. Acesso em: < <http://www.worldbank.org/pt/country/brazil/publication/brazil-productivity-skills-jobs-reports>. Acesso em: 26 de março de 2018.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

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Rodolfo de Souza Lima

Sobre Rodolfo de Souza Lima

Doutorando em Geografia na FCT/UNESP Pesquisador do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA) Militante do Levante Popular da Juventude e da Consulta Popular
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