OS POVOS INDÍGENAS EM TEMPOS DE PANDEMIA

Não temos dúvidas de que todas as atenções devem estar, como estão, voltadas no momento para a expansão da pandemia da Covid-19 e a evolução das contaminações pelo mundo e no Brasil, em especial.

Entretanto, quando falamos de povos indígenas faz-se necessário constar que os problemas relacionados à saúde estão vinculados à desestruturação das políticas de atenção à saúde para estes povos que vem de longa data, aprofundando-se sobremaneira desde 2019. Aliás, esta situação é justamente o que vai colocar os povos indígenas ainda em maior risco frente à pandemia.

Em alguns pontos breves, lembremos que o atual presidente, desde seu primeiro dia de governo, vem agindo no sentido de atacar duramente os direitos constitucionais dos povos, iniciando pelas tentativas de retirar a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça, passar as atribuições de demarcar as terras indígenas deste órgão para o Ministério da Agricultura, este dominado por inimigos históricos dos povos. Em se tratando da saúde indígena, atribuição desde 2010 da Secretaria Especial de Atenção à Saúde Indígena (Sesai), no início de 2019 o ministro da saúde, fiel aos seus compromissos com a medicina privada, indicou municipalizar esta atribuição. O fato levou os povos e organizações indígenas a realizarem mobilizações, ocupações de prédios públicos, como a que ocorreu na prefeitura de São Paulo, levando ao recuo pelo governo. No inicio deste ano o governo retomou as propostas de abrir as terras indígenas para mineração, além de dificultar ainda mais novas demarcações.

Enfim, sabemos que o atual governo, seja pelas falas racistas e preconceituosas, seja pelas ações políticas, não tem nenhuma pretensão positiva para com os povos.

Isso explica, em parte, por que os povos indígenas frente à pandemia estão ainda mais expostos. E nem se pode alegar falta de recursos financeiros. Mesmo com a liberação de mais de R$ 10 milhões, a partir da publicação da Medida Provisória 942/2020, disponibilizando o recurso para a Funai, o órgão foi denunciado pois, mesmo na situação de emergência, sequer movimentou o recurso para qualquer ação.

Somada a esta inoperância proposital do governo e confiando nela, muitos invasores retomaram ou intensificaram suas ações em diversos territórios indígenas. As ações de madeireiros e grileiros que ocorrem em Mato Grosso, na Terra Indígena Urubu Branco, em Rondônia, na Terra Indígena Karipuna ou a de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, se expandem neste vácuo do Estado. Sem dúvida, como ocorreu entre os Yanomami, onde um jovem de 15 anos faleceu no dia 09 de abril, após contrair o Coronavírus, os riscos para os povos indígenas se ampliam pela possibilidade real de que estes invasores contaminem qualquer membro das comunidades. Pela intensa forma coletiva de conviver, percebida na maioria dos povos, inclusive com casas coletivas em alguns destes ou pela própria dinâmica dos rituais, eminentemente coletiva, uma contaminação poderá significar uma hecatombe que nos remeterá a fatos não tão distantes em nossa história.

Se os “desmatadores não fazem home office”, como afirmou recentemente Paulo Moutinho, cientista do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), os povos não estão imóveis esperando pela ação do estado. Muitas são as denúncias de invasão feitas e as ações independentes de fiscalização nos territórios, levando inclusive à prisão de alguns invasores. Além disso, muitos povos passaram a bloquear o acesso de não indígenas aos seus territórios, fazendo barreiras em estradas que passam por estes.

A Sesai tem publicado diariamente boletins epidemiológicos com a situação da Covid-19 entre os povos indígenas, que até o dia 15 de abril apresentava 23 casos suspeitos, 23 confirmados e 3 óbitos. De forma assustadora, pouco mais de um mês depois, no dia 1º de junho os dados oficiais apresentavam 1.312 casos confirmados de contaminação, sendo 51 óbitos, nestes dados. Contudo, este levantamento já expressa seus limites, visto que o governo federal não considera indígenas aqueles que estão em meio urbano. Por isso, as outros indígenas que morreram vítimas da Covid-19 não constam na lista da Sesai. Levantamento realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentava na mesma data 178 óbitos entre indígenas e 1.809 infectados. Embora muitos destas pessoas indígenas marginalizadas até na morte estejam em meio urbano, desconsideradas assim pelo governo federal, há também a subnotificação e o reduzido número de testes destinados aos Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs), responsáveis pela política de saúde nas regiões. Dentre outros, estes fatos colocam em maior risco grupos indígenas em meio urbano, com destaque para a grave situação do atendimento em cidades como Manaus.

Se somarmos as falhas e a desestruturação no sistema de saúde, o racismo governamental e o fato de as doenças respiratórias já serem antes da Covid-19 a principal causa de mortes entre os povos indígenas, como indicou levantamento realizado pelo jornalista João Fellet, da BBC-Brasil, podemos chegar a mesma conclusão que a pesquisadora da Unifesp, Sofia Mendonça, citada na matéria de Fellet: a Covid-19 poderá provocar um genocídio entre os povos indígenas. Por certo, toda responsabilidade será governamental, como alertou em nota doze organizações que assinaram , em maio, uma nota em que alertam para a responsabilidade sobre o que chamam “mortes evitáveis”.

Além de todas as ações e omissões que já caracterizam o governo Bolsonaro como o pior governo para os povos indígenas, caso não haja ações efetivas frente ao avanço da pandemia sobre estes povos este governo também terá o título de genocida. займы на карту hairy woman payday loan buy viagra online